I CONGRESSO INTERNACIONAL DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
CABO VERDE - BRASIL
20 e 21 de novembro de 2025 - Cabo Verde (com transmissão ao vivo)
APRESENTAÇÃO
Grandes instituições de dois continentes se unem para realizar um dos mais importantes eventos jurídicos do ano de 2025: o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS CABO VERDE - BRASIL, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, na modalidade presencial e online.
O evento é organizado pela Universidade de Cabo Verde, instituição pública de Cabo Verde, na África, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, por meio do Grupo de Pesquisa CNPq “CriadirMack – o Direito à vez e à voz de crianças e adolescentes” e pelo Centro Universitário Fieo (UNIFIEO).
O Congresso será realizado, ao vivo, na sede da Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia e será transmitido ao vivo pela internet, contando com a participação de palestrantes e pesquisadores diretamente de Cabo Verde, no auditório da Universidade, ou pelo sistema telepresencial. Assim, o evento contará com a participação de palestrantes renomados, debates importantes sobre temas atuais, polêmicos e relevantes, acerca dos Direitos Humanos.
Além disso, os participantes poderão apresentar RESUMOS de seus trabalhos e pesquisas, já realizados ou em desenvolvimento, bem como ARTIGOS completos, que serão publicados nos ANAIS do Congresso, em formato ebook, com ISBN, pela MV Editora.
COORDENADORES
Emanuel Sousa: Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). Mestre em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Portugal). Doutor em História da Arte, pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal).
Juracy José da Silva: Professor da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e também da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (UniPiaget). Doutor em Desenvolvimento e Sustentabilidade Global pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (UniPiaget).
Flávio Martins: Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa. Professor do curso de Mestrado em Direito da UNIFIEO, em São Paulo. Professor convidado do curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense e na Universidade Lusófona, no Porto, em Portugal. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Legale Educacional. Diretor Geral da MV Editora. Autor dos livros “Curso de Direito Constitucional”, “Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica”, da editora Saraiva, “Direito e Religião: a Liberdade Religiosa no Estado Laico Contemporâneo”, dentre outros.
Michelle Asato Junqueira: Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010) e Doutora em Direito Político e Econômico (2016). Atualmente é professora e chefe do núcleo de direito constitucional, humanos e políticos do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito. É líder do Grupo de Pesquisa "CriADirMack: o direito à vez e à voz de crianças e adolescentes" e Vice-líder do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania". Coordenadora do Curso de Mestrado da UNIFIEO. Pesquisadora em diversos projetos de pesquisa. Avaliadora de diversos periódicos na área jurídica.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, avaliação universitária, ensino jurídico, autonomia universitária, crise de poderes, legitimidade democrática, direitos da criança e do adolescente e direito econômico.
QUEM PODE SE INSCREVER?
Podem se inscrever no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS alunos de graduação, pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), bem como profissionais da área.
a) Os resumos podem ser escritos em língua portuguesa, inglesa ou espanhola;
b) O resumo deve ter entre uma e duas páginas;
c) 4.2. Os resumos devem ter Fonte Garamond, tamanho 12;
d) Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;
e) O texto deve estar justificado;
f) O resumo deve conter, no mínimo, os seguintes elementos: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (titulação acadêmica e instituição de ensino), e-mail para contato em nota de rodapé;
g) o resumo também deve conter: tema e problema a ser abordado; objetivo do artigo e metodologia de pesquisa (bibliográfica, jurisprudencial etc.).
g) No resumo, não é necessário apresentar a lista de referências bibliográficas utilizadas.
INSCRIÇÕES
1
OUVINTE
O participante assistirá a todo o conteúdo do Congresso (todas as palestras do evento, todas as apresentações de trabalhos dos inscritos pesquisadores). O inscrito-ouvinte terá direito a:
​
a) certificado internacional de 12 horas, emitido pelas Universidades organizadoras;
​
b) o livro eletrônico com os Anais do Congresso, em edição eletrônica
R$ 50,00 (cinquenta reais)
em até 2 vezes sem juros (2 x R$ 25,00)
2
PESQUISADOR
O participante inscrito no Congresso como pesquisador poderá enviar ao Comitê Científico do evento um RESUMO ou ARTIGO, bem como apresentar seu trabalho ou pesquisa durante o evento. Se o resumo ou artigo for aprovado pelo comitê científico, ele será publicado no livro eletrônico do evento, com ISBN. O inscrito-pesquisador terá direito a:
​
a) certificado internacional de 12 horas, emitido pelas Universidades Organizadoras;
​
b) certificado internacional de apresentação de trabalho em evento internacional, emitido pelas duas universidades.
​
b) o livro eletrônico com os Anais do Congresso, editado pela EDIFIEO e pela MV EDITORA, com a publicação de seu resumo.
​
c) publicação de seu trabalho como capítulo do livro eletrônico
R$ 100,00 (cem reais)
em até 4 vezes sem juros (4 x R$ 25,00)
EDITAL (CALL FOR PAPERS)
No decorrer do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS CABO VERDE - BRASIL, realizado pela Universidade de Cabo Verde, MACKENZIE, UNIFIEO e MV GRUPO EDUCACIONAL, serão publicados artigos, resumos e serão exibidos os trabalhos e apresentações dos inscritos pesquisadores, conforme regras abaixo informadas.
1.- Envio dos Trabalhos
Para participar como inscrito-pesquisador no CONGRESSO, o interessado deverá, após efetuada sua inscrição, enviar um RESUMO ou ARTIGO CIENTÍFICO COMPLETO de seu trabalho (pesquisa, estudo, artigo etc.) até o dia 09/11/2925. Até essa data, também deverá enviar um vídeo, de 5 a 10 minutos, apresentando o tema de sua pesquisa, conforme instruções abaixo.
1.1.- Regras sobre o RESUMO
a) Os resumos podem ser escritos em língua portuguesa, inglesa ou espanhola;
b) O resumo deve ter entre uma e duas páginas (até 4.000 caracteres, com espaço);
c) Os resumos devem ter Fonte Garamond, tamanho 12;
d) Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;
e) O texto deve estar justificado;
f) O resumo deve conter, no mínimo, os seguintes elementos: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (titulação acadêmica e instituição de ensino), e-mail para contato em nota de rodapé;
g) o resumo também deve conter: tema e problema a ser abordado; objetivo do artigo ou pesquisa e metodologia de pesquisa (bibliográfica, jurisprudencial etc.).
h) No resumo, não é necessário apresentar a lista de referências bibliográficas utilizadas.
i) O resumo deve ser enviado até o dia 09/11/25 para o email editora@mvgrupoeducacional.com.br
j) O resumo deve ser enviado no formado Word (.doc);
k) o email deve ter como assunto: RESUMO PARA O CONGRESSO DE CABO VERDE – NOME DO INSCRITO
j) O resumo deve seguir a formatação do modelo a seguir: ​​​
​
1.2 Regras sobre o ARTIGO COMPLETO
a) Os artigos científicos podem ser escritos em língua portuguesa, inglesa ou espanhola;
b) O resumo deve ter entre doze e vinte páginas;
c) Os resumos devem ter Fonte Garamond, tamanho 12;
d) Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;
e) O texto deve estar justificado;
f) O artigo deve conter, no mínimo, os seguintes elementos: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (titulação acadêmica e instituição de ensino), e-mail para contato em nota de rodapé;
g) o artigo também deve conter: introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências.
h) No resumo, não é necessário apresentar a lista de referências bibliográficas utilizadas.
i) O artigo deve ser enviado até o dia 09/11/25 para o email editora@mvgrupoeducacional.com.br
j) O artigo deve ser enviado no formado Word (.doc);
k) o email deve ter como assunto: ARTIGO PARA O CONGRESSO DE CABO VERDE – NOME DO INSCRITO
j) O artigo deve seguir a formatação do modelo a seguir:
1.2 Regras sobre o VÍDEO
Os vídeos devem ser feitos na posição horizontal, podendo ser gravados em computador, celular ou qualquer outro meio tecnológico, devendo seguir os seguintes padrões:
a) o vídeo deve ter de 5 a 10 minutos de duração;
b) o vídeo deve ser feito em local de boa iluminação e sem muitos ruídos;
c) o vídeo deve começar com a apresentação do pesquisador (seu nome e os detalhes mais importantes de seu currículo);
d) o vídeo deve ser enviado através do site www.wetransfer.com para o email editora@mvgrupoeducacional.com.br
e) os vídeos devem ser enviados até o dia 09/11/25.
COMITÊ CIENTÍFICO
Profa. Dra. Michelle Asato Junqueira (Unifieo e Mackenzie, Brasil)
Profa. Dra. Ana Cláudia Cardia (Unifieo, Brasil)
Prof. Dr Augusto Tavares Rosa Marcacini (Unifieo, Brasil)
Bruno Marcelo de Jesus Martins (Unifieo, Brasil)
Profa. Dra Célia Rosenthal Zisman (Unifieo, Brasil)
Prof. Dr Domingos Sávio Zainaghi (Unifieo, Brasil)
​
Profa. Dra. Eliane Maria Octaviano Martins (Unifieo, Brasil)
Profa. Dra. Elizabeth Nantes Cavalcante (Unifieo, Brasil)
Prof. Dr. Flávio Martins Alves Nunes Júnior (Unifieo, Brasil)
Prof. Dr. Guilherme Madeira Dezem (Unifieo, Brasil)
Prof. Dr João Luiz Barboza (Unifieo, Brasil)
Profa. Dra Maria Cristina Zainaghi (Unifieo, Brasil)
​
Maywmy Edwarda Araújo Silva (Unifieo, Brasil)
Profa. Dra. Orly Kibrit (Unifieo, Brasil)
Prof. Dr. Paulo Roberto Iotti (Unifieo, Brasil)
Profa. Dra. Rebeca Garcia (Unifieo, Brasil)
Prof. Dr. Juracy José da Silva (Uni-CV, Cabo Verde)
Prof. Dr. Emanuel Sousa: (Uni-CV, Cabo Verde).
PROGRAMAÇÃO
DIA 20/10/25 (QUINTA-FEIRA)
08h00 (Brasil) / 10h00 (Cabo Verde): credenciamento (presencial) e abertura do portal (online)
08h30 (Brasil) / 10h30 (Cabo Verde): Abertura
Reitores e representantes das instituições e coordenadores do Congresso
09h00 (Brasil) / 11h00 (Cabo Verde)
Palestra de abertura: a Crise Constitucional e os Direitos Humanos
Flávio Martins. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa. Professor do curso de Mestrado em Direito Constitucional da UNIFIEO, em São Paulo.
11h00 (Brasil) / 13h00 (Cabo Verde):
Palestra: Direito à comunicação e voz de crianças e adolescentes
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
Possui estágios Pós-Doutorais pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, Universidade de Coimbra e Universidade de Córdoba, Argentina. Mestre e Doutora. Advogada e Jornalista. Professora Pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Criadirmack.
12h00 (Brasil) / 14h00 (Cabo Verde):
Palestra: O direito à cultura na sociedade de risco
Sérgio Andreucci
Professor Doutor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes - ECA/ USP (2021). Mestre em Comunicação pela Faculdade Cásper Líbero (2006), MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas -FGV (1998), Especialista em Administração em Marketing pela Fundação Alvares Penteado FECAP (1993). Graduado em Relações Públicas pela Faculdade Cásper Líbero (1990). Foi Professor Decano da Faculdade Cásper Líbero (1994 - 2024) e professor de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Cásper Líbero (2012 -2024). Foi diretor Executivo da Abrapcorp - Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (2020-2023). Sócio-diretor da Andreucci Comunicação, Agência de Comunicação especializada em gestão de riscos, crises, projetos socioeducacionais e marketing cultural (2000-2024).
13h00 (Brasil) / 15h00 (Cabo Verde): apresentação de trabalhos
Apresentação de resumos e artigos dos inscritos no Congresso
17h00 (Brasil) / 19h00 (Cabo Verde)
Palestra: Tema a definir
Juracy José da Silva
Professor da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e também da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (UniPiaget). Doutor em Desenvolvimento e Sustentabilidade Global pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (UniPiaget).
19h00 (Brasil) / 21h00 (Cabo Verde)
Palestra – Justiça de Transição no Brasil
Flávio de Leão Bastos Pereira
Advogado, Pós-doutorado em New Technologies and Law - Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Dipartimento DiGiES - Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e Pesquisador com Doutorado e Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Formação em pós-graduação (especialização) em Telecomunicações (GVLaw, 2002); Direitos Humanos (Pablo de Olavide, 2006); Genocide and Human Rights Studies (University of Toronto, 2014). Professor Universitário desde 1996. Artigos publicados. Conferencista no Brasil e no exterior. Team-coordinator e Coach e competições internacionais (Nuremberg Moot Court, Nuremberg/Alemanha - 2015;2016 e 2017). Juiz da Inter-American Moot Court na American University, Washington/USA, desde 2017). Professor convidado da Technische Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm, entre 2020 e 2024. Professor visitante na University of Applied Sciences of Linz, Upper Austria (2023) e na Universidad de Barcelona (2024). Membro do rol de Assistentes dos Conselhos de Defesa das Vítimas do Tribunal Penal Internacional. Vice-Presidente da Asociación de Abogados, Jueces y Fiscales de Derechos Humanos de Latinoamérica y el Caribe. Consultor e Advogado no Fregni Advogados. Presidente da Frente Ampla Democrática Pelos Direitos Humanos.
DIA 21/10/25 (SEXTA-FEIRA)
08h00 (Brasil) / 10h00 (Cabo Verde)
Palestra: Tema a definir
09h00 (Brasil) / 11h00 (Cabo Verde)
Palestra: Tema a definir
Emanuel Sousa: Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). Mestre em Direito pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Portugal). Doutor em História da Arte, pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal).
11h00 (Brasil) / 13h00 (Cabo Verde): apresentação de trabalhos
Apresentação de resumos e artigos dos inscritos no Congresso
17h00 (Brasil) / 19h00 (Cabo Verde)
Palestra: A aparente colisão dos direitos sociais e econômicos
Michelle Asato Junqueira:
Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010) e Doutora em Direito Político e Econômico (2016). Atualmente é professora e chefe do núcleo de direito constitucional, humanos e políticos do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito. É líder do Grupo de Pesquisa "CriADirMack: o direito à vez e à voz de crianças e adolescentes" e Vice-líder do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania". Coordenadora do Curso de Mestrado da UNIFIEO.
18h00 (Brasil) / 19h00 (Cabo Verde)
Palestra: Proteção à cidadania transnacional no Brasil a partir da atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Orly Kibrit
Doutora e mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (títulos obtidos com distinção e louvor). Graduada em Direito pela mesma Universidade. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNIFIEO. Líder do Grupo de Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante dos grupos de pesquisa (CNPQ) "Modernas Tendências da Teoria do Delito" e "Segurança Pública e Cidadania", ambos promovidos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
​
19h00 (Brasil) / 21h00 (Cabo Verde)
Palestra: Tema a definir
Palestrante: a definir