Uma empresa do MV Grupo Educacional
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LIVRO: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
E SEU SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO
VOL. I
Tenha a oportunidade publicar um capítulo do livro DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS (E SEU SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO), VOLUME I, da MV EDITORA, coordenado pelos professores doutores Flávio Martins e Ana Cláudia Cardia. A obra poderá contar com artigos de autores de todo o país, que preencherem os requisitos de forma e conteúdo, descritos nesse edital.
A obra será publicada pela MV EDITORA, nos formatos físico e eletrônico (ebook), será vendida e distribuída para todo o território nacional e os autores receberão seus direitos autorais semestralmente, de acordo com contrato assinado junto à Editora.
A depender do número de artigos enviados, poderá a Editora decidir pela publicação de mais de um volume da mesma obra, bem como, por razões comerciais, optar pela publicação impressa das primeiras páginas de cada artigo, acompanhadas de um QRCode para acesso eletrônico ao restante do texto.
SOBRE O PROJETO
ORGANIZADORES
ANA CLÁUDIA CARDIA. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora da faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e do curso de mestrado em Direito da UNIFIEO. Conselheira da Academia Latino-Americana de Direitos Humanos e Empresas, vinculada à Global Business and Human Rights Scholars Association (GBHRSA). Membro do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO INTERNACIONAL, atuando principalmente nos seguintes temas: Empresas e Direitos Humanos, ESG, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas. Advogada e Consultora em Empresas e Direitos Humanos e ESG em São Paulo, Brasil.
FLÁVIO MARTINS. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa. Coordenador do curso de Mestrado em Direito Constitucional da UNIFIEO, em São Paulo. Professor convidado do curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense e na Universidade Lusófona, no Porto, em Portugal. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional e da FAAP. Autor dos livros “Curso de Direito Constitucional”, “Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica”, da editora Saraiva, dentre outros.
O QUE ESTÁ INCLUÍDO NA INSCRIÇÃO?
Avaliação
Avaliação ortográfica e de conteúdo feita por dois professores integrantes do Corpo Editorial da MV Editora.
Publicação garantida
Publicação garantida (com possíveis alterações recomendadas pelo Corpo Editorial) em obra física e eletrônica (ebook);
Distribuição
Distribuição e venda da obra em todo o território brasileiro
Os nomes de todos os coautores da obra estarão na capa do livro
Direitos Autorais
Recebimento de direitos autorais a cada semestre, de acordo com as regras contratuais da Editora
Marketing
Recebimento de peças de marketing para divulgação da obra
Conselho Editorial
Publicação em Editora com Conselho Editorial renomado, com nomes nacionais e estrangeiros
COMO SE INSCREVER?
No ato da inscrição, o interessado terá que preencher completamente o formulário disponibilizado pela Editora, bem como deverá encaminhar o título de seu artigo e o resumo desse artigo (em uma página). As inscrições deverão ser feitas até o dia 30 de março de 2024.
O artigo deverá ser enviado até o dia 15 de abril de 2024, para ser submetido à análise do Corpo Editorial da MV Editora, que poderá dar dois pareceres: a) aprovação sem alterações; b) aprovação com alterações. No ato da inscrição, o interessado deverá assumir o compromisso de que aceitará as sugestões de alteração do Corpo Editorial, composto por professores e autores mestres e doutores em Direito.
Inscrições (com envio do resumo): até 30 de março de 2024
Envio dos artigos: até 15 de abril de 2024
QUEM PODE SE INSCREVER?
Poderão se inscrever todos aqueles que tiverem ou pretender ter um artigo inédito publicado (graduados, graduandos, especialistas, mestres ou doutores). Recomendamos que graduandos escrevam, se possível, seus artigos em coautoria com um professor, ao menos graduado. Em caso de artigos escritos em coautoria, deverão ser feitas inscrições individuais por autor.
QUAL A TEMÁTICA DO ARTIGO?
O livro versa sobre Direitos Fundamentais e Humanos e seu sistema internacional de proteção. Dessa maneira, em cada artigo, deverá ser abordado um tema geral ou específico dos direitos fundamentais e humanos (direitos individuais, direitos sociais etc.). É essencial que, nesse artigo, seja feita menção a alguma(s) norma(s) internacional(is) de proteção de direitos humanos (como o Pacto de São José da Costa Rica etc.).
A MV EDITORA e os professores coordenadores da obra farão o índice do livro, agrupando os artigos por temas correlatos.
COMPROMISSOS DO AUTOR
No ato da inscrição, além do preenchimento da ficha de inscrição, o inscrito deverá assinar a declaração de que o artigo que será entregue é inédito (nunca foi publicado em outro livro ou revista) e não possui qualquer tipo de plágio, bem como o termo de compromisso de que aceitará fazer todas as modificações sugeridas pelo corpo editorial da MV EDITORA, bem como as normas de remuneração dos direitos autorais informados pela instituição.
REGRAS SOBRE O RESUMO
a) Os resumos podem ser escritos em língua portuguesa, inglesa ou espanhola;
b) O resumo deve ter entre uma e duas páginas;
c) 4.2. Os resumos devem ter Fonte Garamond, tamanho 12;
d) Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;
e) O texto deve estar justificado;
f) O resumo deve conter, no mínimo, os seguintes elementos: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (titulação acadêmica e instituição de ensino), e-mail para contato em nota de rodapé;
g) o resumo também deve conter: tema e problema a ser abordado; objetivo do artigo e metodologia de pesquisa (bibliográfica, jurisprudencial etc.).
g) No resumo, não é necessário apresentar a lista de referências bibliográficas utilizadas.
REGRAS SOBRE O ARTIGO
a) Os artigos completos devem ser apresentados, APENAS, nos formatos doc. ou docx. (não se admite no formato PDF e outros);
b) Os artigos devem ter entre 8 e 15 páginas (incluindo todos os elementos que compõem o texto: pré-textuais, elementos textuais e elementos pós textuais);
c) Os artigos devem, além do texto, conter os seguintes itens:
1 - título do trabalho no idioma redigido (centralizado no topo da página – caixa alta – com fonte Garamond, corpo 12 e negrito) e título em inglês (centralizado no topo da página – caixa baixa, corpo 12 e negrito); nome do autor (ou autores) à direita; qualificação (titulação e instituição respectiva) e e-mail para contato em nota de rodapé;
2.- Sumário, resumo, palavras-chave (de três a cinco, separadas por ponto e vírgula). O resumo e as palavras-chave devem ser traduzidos logo abaixo em inglês (abstract e keywords), como no modelo que apresentamos. Nesses elementos pré-textuais, o espaçamento deve ser de 1,0.
3.- Os parágrafos do corpo do texto principal devem ter entrelinhas 1,5;
4.- As notas de rodapé devem ter fonte Garamond, corpo 10; espaçamento simples
5.- Os artigos devem conter margem simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm);
6.- Texto justificado; início da primeira linha com recuo marcado em 1,25.;
7.- A formatação do tamanho do papel deve ser A4;
8.- As referências bibliográficas devem ser executadas de acordo com a NBR 6023/2018 e a NBR 10520/2002 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT). As referências dos artigos devem ser através do modelo de notas de rodapé ao final de cada página (como no modelo da Editora).
9.- A bibliografia utilizada deve constar ao final do trabalho e em ordem alfabética;
10.- Não são admitidos imagem, gráficos, sublinhados ou similares.
AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS
1. Todos os trabalhos serão recebidos pela MV EDITORA e serão examinados preliminarmente por um membro do Conselho Editorial, que nomeará dois revisores “ad hoc”, no modelo de revisão duplo-cego (“double-blind peer review): autores e revisores desconhecem suas respectivas identidades;
2.- O Corpo Editoral da MV EDITORA é formado exclusivamente por mestres e doutores, brasileiros e estrangeiros;
3.- O parecer dos revisores poderá ser pela aprovação sem alterações ou pela aprovação com alterações. Nesse último caso, o autor deverá fazer as mudanças sugeridas pelo Corpo Editorial, no prazo de 10 dias, a contar do seu recebimento. Os artigos serão reprovados, em caso de plágio (por ferir as normas éticas e regulamentares da Editora).
5.3. Os critérios para a avaliação dos artigos serão aqueles estabelecidos nas normas da MV EDITORA e disponibilizados em seu site institucional;
VALORES
INSCRIÇÃO (com garantia de publicação, avaliação e correção ortográfica e conteúdo pelo Corpo Editorial, publicação da obra no meio físico e eletrônico, recebimento de direitos autorais pela venda das obras e recebimento de peças de marketing para divulgação da obra): R$ 500,00 (quinhentos reais), em até 10 vezes sem juros de R$ 50,00 (cinquenta reais)
PREÇOS PROMOCIONAIS
Instituições conveniadas com o MV Grupo Educacional: R$ 400,00 (quatrocentos reais), em até 8 parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Membros do corpo editorial da MV Editora, alunos e ex-alunos do curso de mestrado em Direito da UNIFIEO: R$ 300,00 (trezentos reais), em até 10 parcelas de R$ 30,00 (trinta reais)
