Dia 28 de junho (sexta-feira)

 

18:00 – Lançamento do Livro: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais

Apresentação e exposição dos organizadores da obra: Prof. Dr. João Luiz Barboza e Profa. Dra. Elizabeth Nantes Cavalcante

 

18:50 - Abertura oficial do evento, com a presença da reitora da UNIFIEO, profa. Dra. Maria de Lourdes Duarte

 

19:00 – Palestra Inaugural: Novas Tendências do Controle de Convencionalidade das leis

Valério Mazuolli (Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Professor-Adjunto de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – UIT. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Advogado e Consultor Jurídico)

 

20:00 - Palestra: Direitos Humanos dos Trabalhadores. 

Leone Pereira (Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho (Individual e Coletivo), de Direito Processual do Trabalho e de Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Professor do Ibmec/SP. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).

 

21:00 - Palestra:  Tutela Penal dos Direitos Humanos. 

Gustavo Junqueira (Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP e do Curso Damásio. Professor convidado de cursos de pós-graduação "lato sensu" no COGEAE (PUCSP), na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Escola Paulista de Direito e na Unitoledo. Coordenador do Departamento de Assuntos Prisionais do IBCCRIM. Defensor Público, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo). 

 

Dia 29 de junho (sábado)

 

09:00 – Palestra: Os Desafios dos Direitos Humanos frente à Inteligência Artificial (Los Retos de los Derechos Humanos frente a la Inteligencia Artificial)

         Rubén Miranda Gonçalves (Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Concursado da Universidade Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha. Foi Professor e Coordenador do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Internacional de La Rioja, Professor Contratado Interino na Universidad de La Laguna, Tenerife e professor do Mestrado em Seguridad, Paz y Conflictos Internacionales na Universidade de Santiago de Compostela). 

 

09:45 – Palestra: Os Direitos Humanos Fundamentais e o Progresso Tecnológico

         Jose Julio Fernández Rodríguez (Titular de Direito Constitucional e Diretor do Centro de Estudos de Seguridade na Universidade de Santigado de Compostela. Licenciado em Direito com Prémio Extraordinário, Licenciatura em Ciências Políticas e Sociais, Licenciatura em Jornalismo, Licenciatura em Comunicação Audiovisual, e Diploma em Estudos de Segurança e Defesa. Professor de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Foi o provedor de justiça da Galiza (Espanha). É também o diretor do Centro de Estudos de Segurança (CESEG) da Universidade de Santiago de Compostela. Fez estágio de investigação e extensão de estudos em universidades na Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália, México e Portugal. Autor de numerosas publicações científicas de grande impacto (mais de 150 entre monografias, capítulos de livros e artigos de investigação), que viram a luz em quinze países, sobre a teoria da constituição, direitos fundamentais, justiça constitucional, o princípio da transparência, internet, segurança e defesa. Cruz de Mérito Naval com crachá branco (Reino de Espanha). Doutor Honoris Causa da Universidade Antonio Guillermo Urrelo, do Peru. 

 

10:30 – Palestra: Direito e Custeio da Seguridade Social

         Zélia Pierdoná (Doutora em Direto do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade (1999). Realizou estágio pós-doutoral na Universidade Complutense de Madrid (set/2010-fev/2011), com bolsa da CAPES. É professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico (mestrado e doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando na linha de pesquisa "A cidadania modelando o Estado". Professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018 e 2019). Professora visitante sênior na Universidade de Salamanca (out-dez/2021), com bolsa da CAPES. Tem experiência na área de Direitos Sociais, com ênfase em Direito da Seguridade Social. Coordena o Grupo de Pesquisa "O sistema de seguridade social". Também é Procuradora Regional da República, na 3 Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).

 

 

11:30 – Palestra: Los Retos de Los Derechos Humanos frente a la Inteligencia Artificial (Os Desafios dos Direitos Humanos frente à Inteligência Artificial)

         Anxo Varela Hernández (jurista espanhol, expert em Direitos Humanos pela Universidad de Castilla La-Mancha, secretário adjunto de convênios, publicações e estudo do Centro de Estudos de Seguridad (CESEG), coordenador da Revista Gladius et Scientia: revista de estudos de seguridade do CESEG. Colaborador da Escola Galega de Administración Pública. 

 

12:00 – Palestra de encerramento: a importância dos estudos teóricos e práticos dos Direitos Humanos no Brasil

         Flávio Martins (Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa. Coordenador do curso de Mestrado em Direito  Constitucional da UNIFIEO, em São Paulo. Professor convidado do curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense e na Universidade Lusófona, no Porto, em Portugal. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional e da FAAP. Autor dos livros “Curso de Direito Constitucional”, “Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica”, da editora Saraiva, dentre outros).

 

12:30 – Apresentação dos Trabalhos

Apresentação feita pelos inscritos pesquisadores, que terão o prazo de até 15 minutos para apresentar os resumos de suas pesquisas. Os inscritos presenciais apresentarão seus trabalhos nas dependências da UNIFIEO. os inscritos online enviarão vídeo de até 15 (quinze) minutos, que ficará disponível na plataforma do evento.