DIREITO E RELIGIÃO: A Liberdade Religiosa no Estado Laico Contemporâneo
Flávio Martins
 
Como afirmou o professor catedrático Jorge Bacelar Gouveia, que fez o prefácio desse livro, "eis uma obra que ficará certamente como um marco definitivo no progresso dos estudos jurídicos".  Direito e Religião – A Liberdade Religiosa no Estado Laico Contemporâneo é a obra mais completa já publicada em língua portuguesa sobre a delicada ao tema, com 443 páginas de muito conteúdo. Em linguagem clara e rigorosamente fundamentada, o autor analisa a evolução histórica da relação Estado–Igreja, disseca os modelos de laicidade adotados no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa, e comenta precedentes emblemáticos da Suprema Corte norte‑americana, do STF e da Corte Europeia de Direitos Humanos. O livro ancora suas conclusões em vasta bibliografia nacional e estrangeira (italiana, espanhola, norte‑americana, alemã e portuguesa), além de trazer boxes comparativos, quadros sinópticos e notas de rodapé completas que facilitam o estudo aprofundado.
 
Destinado a juristas, pesquisadores, estudantes, adminitradores e demais interessados, o volume também oferece capítulos inéditos sobre o impacto das novas tecnologias e da inteligência artificial na liberdade de crença, o papel das igrejas no processo eleitoral e os riscos da proximidade entre Estado e confissões religiosas. Com abordagem multidisciplinar, sólida análise doutrinária e riqueza jurisprudencial, Direito e Religião se consolida como leitura essencial para quem busca compreender, com profundidade e atualidade, os desafios constitucionais que envolvem religião e esfera pública.