Juiz das Garantias e o Sistema Acusatório é resultado de profunda pesquisa acadêmica aliada à vivência prática de Fábio de Sousa Nunes da Silva, doutor em Direito e estudioso do processo penal constitucional. Estruturado em cinco capítulos, o livro percorre com rigor a evolução histórica do processo penal brasileiro, a formação dos sistemas processuais e os fundamentos constitucionais que exi-gem um juiz imparcial e passivo na gestão da prova.
Com linguagem clara e técnica apurada, o autor analisa o papel da jurisdição constitucional na filtragem do Código de Processo Penal de 1941, propõe uma reforma legislativa e discute a teoria da dissonância cognitiva, demonstrando como a atuação ativa do juiz compromete a imparcialidade no julgamento criminal.
A obra examina ainda modelos adotados em outros países, decisões de tribunais internacionais e as recentes mudanças legislativas brasileiras, como a criação do juiz das garantias pela Lei n. 13.964/2019. Cada capítulo é construído com base em doutrina atua-lizada, jurisprudência qualificada e exemplos práticos.
Leitura indispensável para magistrados, promotores, advogados, defensores e estudantes, este livro oferece uma visão moderna e garantista do processo penal, comprometida com os valores democráticos da Constituição de 1988. Uma referência sólida para quem deseja compreender e aplicar um sistema acusatório pleno no Brasil.
JUIZ DAS GARANTIAS E O SISTEMA ACUSATÓRIO PÓS CF DE 1988 - FABIO NUNES
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