Vivemos um momento em que a democracia e o Estado de Direito são constantemente testados. Nesta obra brilhante e atual, Jhonatan Fernando Ferreira enfrenta esse desafio ao analisar com profundidade os crimes contra o Estado Democrático de Direito, à luz da Lei nº 14.197/2021. Mais do que uma exposição técnica, o autor oferece uma leitura crítica e garantista, abordando fundamentos constitucionais, penais e filosóficos, com apoio em vasta bibliografia e jurisprudência recente.
 
O livro trata de temas como a teoria dos bens jurídicos, o princípio da intervenção mínima, a revogação da Lei de Segurança Nacional, os eventos de 8 de janeiro de 2023 e a polêmica sobre anistias. Com sólida articulação entre teoria e prática, o autor analisa os principais julgados do STF e examina o papel do Direito Penal na proteção da ordem democrática sem abrir mão dos direitos fundamentais.
 
Indispensável para estudantes, profissionais e estudiosos do Direito Penal e Constitucional, a obra alia rigor acadêmico, atualidade e comprometimento com a justiça social. Um estudo essencial para compreender os limites e as possibilidades da atuação punitiva estatal em tempos de crise institucional.